A POLÊMICA DO BROCARDO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA E SUA AFRONTA À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Em tese, nos ritos de Tribunal de Júri, há duas fases em que se aplica o brocardo do in dubio pro societate. Em um primeiro momento, no oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público, [...]
ALIMENTOS GRAVÍDICOS SOB O FUNDAMENTO DO DIREITO À VIDA
Poucos sabem, mas as gestantes têm direito de receber do pai da criança no decorrer da gestação uma pensão, chamada de “alimentos gravídicos”. É semelhante a uma pensão alimentícia, [...]
